Tróia Consultoria Empresarial
Tróia Consultoria Empresarial Tróia Consultoria Empresarial
  • QUEM SOMOS
  • DIFERENCIAIS
  • SERVIÇOS
  • EQUIPE
  • CLIENTES
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
  • QUEM SOMOS
  • DIFERENCIAIS
  • SERVIÇOS
  • EQUIPE
  • CLIENTES
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
23/11/2021 Tróia

Alterações na execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a partir de dezembro de 2021

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) corresponde a um programa governamental de adesão voluntária, instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que visa estimular o fornecimento de alimentação adequada aos trabalhadores tendo como contrapartida a concessão de incentivos fiscais às

Saiba mais
26/10/2021 Tróia

RFB passa a admitir crédito de PIS/COFINS sobre gastos para viabilização da atividade da mão de obra

Em recentes soluções de consulta a Receita Federal do Brasil passou a reconhecer como insumo, para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS não cumulativos, os gastos para viabilizar a atividade da mão de obra dos funcionários que atuam diretamente na produção de

Saiba mais
01/10/2021 Tróia

Programa de Retomada Fiscal da PGFN ficará disponível para adesão até o final do ano

O Programa de Retomada Fiscal foi criado pela Portaria PGFN nº 21.562, em setembro de 2020, como um conjunto de medidas para estimular a conformidade fiscal de débitos inscritos em dívida ativa da União permitindo a retomada da atividade produtiva após os efeitos da pandemia causada

Saiba mais
24/09/2021 Tróia

Por maioria de votos, STF reconhece a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário

No dia 17/09/2021 iniciou-se, perante o Supremo Tribunal Federal (STF),  o julgamento da discussão a respeito da incidência de IRPJ e CSLL sobre os juros equivalentes à taxa SELIC, auferidos na repetição de indébito tributário. O julgamento virtual está sendo realizado sob a sistemática de

Saiba mais
16/09/2021 Tróia

ICMS sobre Ativo Imobilizado – Considerações para validação dos créditos

Com o advento da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), as aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado (mencionados pela legislação da época como ativo permanente) passaram a gerar direito a créditos de ICMS para o adquirente, desde que sejam cumpridos certos requisitos. Em linhas

Saiba mais
24/08/2021 Tróia

CARF aprova súmulas relacionadas à apuração anual com estimativas mensais do IRPJ e CSLL

Em sessão realizada no dia 06/08/2021, reuniram-se os membros do órgão Pleno do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF) para julgamento de recursos extraordinários e a votação de enunciados de súmulas, elencados na Portaria CARF/ME nº 7.974, de 2 de julho de 2021. As súmulas

Saiba mais
09/08/2021 Tróia

Esclarecimentos fiscais sobre a caracterização de cessão de mão de obra, para fins da retenção da contribuição previdenciária na prestação de serviços

Recentes Soluções de Consulta da Coordenação Geral de Tributação – COSIT da Receita Federal do Brasil, as quais têm efeito vinculante no âmbito da RFB, trouxeram à tona algumas alterações e esclarecimentos relevantes sobre a caracterização da cessão de mão de obra, para fins da

Saiba mais
02/08/2021 Tróia

ICMS e a industrialização das mercadorias recebidas com fim específico de exportação

As empresas nacionais que pretendam comercializar seus produtos com clientes localizados em outros países dispõem, basicamente, de duas alternativas para efetivar suas exportações: diretamente, em que a própria empresa é a responsável pela remessa ao exterior, ou indiretamente, via trading companies ou empresas comerciais exportadoras

Saiba mais
06/07/2021 Tróia

Receita Federal do Brasil nega a possibilidade de redução do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa em função da recuperação de despesas na repetição de indébito tributário

É de amplo conhecimento que o STF e o STJ estão enfrentando questões tributárias relevantes nos últimos anos, como a relativa à não incidência de PIS e COFINS sobre o ICMS e ou ao afastamento do IRPJ e CSLL sobre incentivos fiscais do ICMS concedidos

Saiba mais
01/07/2021 Tróia

Receita Federal divulga orientações para operacionalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Em 24/06/2021, a Receita Federal do Brasil – RFB publicou a versão 1.35 do Guia Prático da EFD-Contribuições divulgando orientações específicas acerca dos procedimentos a serem adotados pelos contribuintes para operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. A medida veio após

Saiba mais
  • 1
  • …
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • Artigos
  • Notícias

Posts recentes

  • Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
  • O risco de excluir o total do crédito outorgado de ICMS (subvenção fiscal estadual) da apuração do IRPJ e da CSLL foi avaliado pela sua empresa?
  • Tributação de altas rendas e a prorrogação do prazo para distribuição de lucros
  • O novo cenário do incentivo fiscal do PAT para 2026 (Programa de Alimentação do Trabalhador)
  • Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

Copyright © Tróia Consultoria Empresarial

  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE