Nos últimos meses acompanhamos diversos debates, bem como sensíveis modificações na tributação do ICMS em relação aos insumos agropecuários em algumas unidades da federação, especialmente no que tange a prorrogação do Convênio 100/97. Agora foi a vez do Estado de São Paulo modificar a tributação…
NOTÍCIAS E ARTIGOS
Fonte: Fazenda.RS acessada em 06.05.2019 Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento constou em decisão (*) proferida…
Fonte: STF - Foto: José Cruz/Agência Brasil acessada em 29-04-2019 O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos de declaração apresentados nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
Por Alissiano Francisco Miotto A Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu, em Seção de 24/01/2019, que “a prática de atos que configurem crimes contra a ordem tributária implica a perda dos incentivos e benefícios de redução ou isenção de tributos no respectivo …
Fonte: Receita Federal - Acessado em: 07-03-2019 A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019 para o correto preenchimento de…
Por Gabriela Coelho - Fonte: ConJur - Acessado em: 07-03-2019 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir a correção dos empréstimos compulsórios da Eletrobras. O colegiado vai decidir qual a data final para a aplicação dos juros remuneratórios que incidem sobre esses valores.…
