Tróia Consultoria Empresarial
Tróia Consultoria Empresarial Tróia Consultoria Empresarial
  • QUEM SOMOS
  • DIFERENCIAIS
  • SERVIÇOS
  • EQUIPE
  • CLIENTES
  • BLOG
  • CONTATO
  • QUEM SOMOS
  • DIFERENCIAIS
  • SERVIÇOS
  • EQUIPE
  • CLIENTES
  • BLOG
  • CONTATO
18/06/2025 Notícias

Ministério lança FormP&D e abre prazo para declaração de investimentos da Lei do Bem nesta quarta (18)

Empresas que investiram em Pesquisa e Desenvolvimento em 2024 devem enviar informações para ter acesso aos benefícios da lei

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança, nesta quarta-feira (18), às 15h, em Brasília, o FormP&D ano-base 2024. O formulário eletrônico é usado por empresas para declarar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e ter acesso aos benefícios fiscais da Lei do Bem. O prazo para enviar as informações vai até 30 de setembro.

O evento conta com presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do secretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do MCTI, Daniel Almeida.

Neste ano, o formulário conta com um FAQ, um conjunto de orientações de preenchimento para cada um dos campos, e novas áreas que vão ajudar as empresas a descreverem melhor os projetos de inovação. O link de acesso é https://formpd.mcti.gov.br.

Segundo a Pintec Semestral, do IBGE, a Lei do Bem continua sendo o principal instrumento público de apoio às atividades de PD&I nas empresas brasileiras e foi o instrumento de apoio público mais utilizado, contemplando 26,4% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais funcionários.

O evento terá transmissão ao vivo no canal do MCTI no YouTube.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Acessado em 18/06/2025.

 

Atualização: Em 26/06/2025, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SETEC/MCTI nº 9.212/2025, formalizando a prorrogação do prazo para envio das informações do FORMP&D referentes ao ano-base 2024, clique aqui para conferir.

  • Artigos
  • Notícias

Posts recentes

  • Principais alterações tributárias dos últimos anos: um panorama das mudanças legislativas com impactos na carga tributária
  • Lei do Bem e ativo intangível: o que realmente pode compor a base do incentivo
  • Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
  • Reduções de incentivos e benefícios de PIS/COFINS passam a valer em 04/2026
  • Fazenda (SEF/SC) restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais a partir de abril

Copyright © Tróia Consultoria Empresarial

  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CANAL DE DENÚNCIAS