Lei do bem: duas décadas de fomento à inovação no Brasil
Publicada há duas décadas, a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um importante marco do incentivo governamental à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no país.
Criada para estimular a competitividade e fortalecer o ecossistema inovador brasileiro, ela transformou a forma como empresas investem em tecnologia e seus resultados continuam crescendo.
Por que a Lei do Bem é tão relevante?
Incentivo fiscal acessível: empresas podem investir parte do IRPJ e da CSLL diretamente em atividades de PD&I, sem necessidade de aprovação prévia.
Compromisso com talentos: estimula a contratação de mestres e doutores, reforçando a base técnica das equipes.
Fomento à inovação prática: apoia o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, incluindo redução de IPI para máquinas e equipamentos utilizados em PD&I.
Conexões estratégicas: promove parcerias com MPEs (micro e pequenas empresas), universidades e institutos de pesquisa, fortalecendo o ecossistema de inovação.
Impactos que transformam o país
A Pesquisa de Inovação (Pintec [1]), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2025, indica que:
A Lei do Bem é o principal mecanismo público de apoio à inovação, alcançando 26,4% das empresas industriais inovadoras com 100+ empregados.
A adesão cresce conforme o porte: chega a 48,6% nas empresas com mais de 500 funcionários.
Em dez anos, os investimentos empresariais em P&D cresceram 19,4% ao ano, representando 52,5% do dispêndio nacional.
Os investimentos declarados pelas empresas usuárias da Lei do Bem já equivalem a 46,9% de todo o investimento empresarial em P&D no país.
Uma base sólida para o futuro da inovação
A Lei do Bem consolidou-se como um dos pilares da estratégia nacional para reindustrialização baseada em ciência e tecnologia. Ao compartilhar riscos com o setor produtivo, o Governo Federal ajuda a transformar incertezas em oportunidades e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país.
Para celebrar os 20 anos do programa, o MCTI, em parceria com a UNESCO, lançou um livro que reúne a história da política e 12 cases de empresas que usam o instrumento para inovar de forma contínua e competitiva.
Acesse o conteúdo completo
O relatório e o livro comemorativo dos 20 anos da Lei do Bem estão disponíveis no repositório oficial do MCTI. Acesse aqui.
[1] PINTEC – Pesquisa de Inovação realizada pelo IBGE que coleta dados sobre atividades de inovação em empresas brasileiras, incluindo investimentos em P&D, práticas inovativas, parcerias e impactos econômicos, servindo como base para análises e formulação de políticas de ciência, tecnologia e inovação no país.
(Adaptado do livro comemorativo dos 20 anos da Lei do Bem)
Carla Twardowski Grando Rettore e Marcelo Gea Messias Setor de Relações com Clientes e Setor de Produtos Especiais – Lei do Bem
Lei do bem: duas décadas de fomento à inovação no Brasil
Publicada há duas décadas, a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um importante marco do incentivo governamental à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no país.
Criada para estimular a competitividade e fortalecer o ecossistema inovador brasileiro, ela transformou a forma como empresas investem em tecnologia e seus resultados continuam crescendo.
Por que a Lei do Bem é tão relevante?
Impactos que transformam o país
A Pesquisa de Inovação (Pintec [1]), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2025, indica que:
Uma base sólida para o futuro da inovação
A Lei do Bem consolidou-se como um dos pilares da estratégia nacional para reindustrialização baseada em ciência e tecnologia. Ao compartilhar riscos com o setor produtivo, o Governo Federal ajuda a transformar incertezas em oportunidades e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país.
Para celebrar os 20 anos do programa, o MCTI, em parceria com a UNESCO, lançou um livro que reúne a história da política e 12 cases de empresas que usam o instrumento para inovar de forma contínua e competitiva.
Acesse o conteúdo completo
O relatório e o livro comemorativo dos 20 anos da Lei do Bem estão disponíveis no repositório oficial do MCTI. Acesse aqui.
[1] PINTEC – Pesquisa de Inovação realizada pelo IBGE que coleta dados sobre atividades de inovação em empresas brasileiras, incluindo investimentos em P&D, práticas inovativas, parcerias e impactos econômicos, servindo como base para análises e formulação de políticas de ciência, tecnologia e inovação no país.
(Adaptado do livro comemorativo dos 20 anos da Lei do Bem)
Carla Twardowski Grando Rettore e Marcelo Gea Messias
Setor de Relações com Clientes e Setor de Produtos Especiais – Lei do Bem
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