O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido por eSocial, foi criado como um instrumento de unificação das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias prestadas pelos empregadores ao Governo.
Assim, trata-se de um sistema em que participam os seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Secretaria da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal, cada um com acesso às informações da sua competência.
Motivado pela complexidade das informações atualmente exigidas no eSocial, e, com o intuito de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o Governo Federal decidiu modernizar o sistema.
O anúncio da decisão ocorreu no dia 09/07/2019 e a informação divulgada no Portal do eSocial é de que o mesmo “será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro”.
Está prevista uma redução substancial nas informações atualmente prestadas pelos empregadores em relação as que serão exigidas nos novos sistemas. O calendário aprovado pelo Comitê Gestor do eSocial prevê que todas as mudanças entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020.
Desde o anúncio da modernização, o Governo já havia pronunciado que também haveriam simplificações no atual eSocial. Nesta quarta-feira (17/07) foi publicado no Portal do eSocial que a última semana (do dia 8 a 12 de julho) foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. E, segundo a notícia, essa revisão “trará a flexibilização de diversas regras e a conversão de campos que antes eram obrigatórios em facultativos. Na prática, serão antecipadas diversas simplificações do novo sistema, com a dispensa, desde logo, de várias informações que deixarão de ser exigidas”.
Cumpre destacar que, segundo o Governo Federal, os investimentos feitos para a adequação às exigências do atual eSocial serão respeitados nesse processo de modernização, visto que, os novos sistemas manterão a estrutura já consolidada para a prestação das informações.
Governo Federal anuncia a modernização do eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido por eSocial, foi criado como um instrumento de unificação das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias prestadas pelos empregadores ao Governo.
Assim, trata-se de um sistema em que participam os seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Secretaria da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal, cada um com acesso às informações da sua competência.
Motivado pela complexidade das informações atualmente exigidas no eSocial, e, com o intuito de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o Governo Federal decidiu modernizar o sistema.
O anúncio da decisão ocorreu no dia 09/07/2019 e a informação divulgada no Portal do eSocial é de que o mesmo “será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro”.
Está prevista uma redução substancial nas informações atualmente prestadas pelos empregadores em relação as que serão exigidas nos novos sistemas. O calendário aprovado pelo Comitê Gestor do eSocial prevê que todas as mudanças entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020.
Desde o anúncio da modernização, o Governo já havia pronunciado que também haveriam simplificações no atual eSocial. Nesta quarta-feira (17/07) foi publicado no Portal do eSocial que a última semana (do dia 8 a 12 de julho) foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. E, segundo a notícia, essa revisão “trará a flexibilização de diversas regras e a conversão de campos que antes eram obrigatórios em facultativos. Na prática, serão antecipadas diversas simplificações do novo sistema, com a dispensa, desde logo, de várias informações que deixarão de ser exigidas”.
Cumpre destacar que, segundo o Governo Federal, os investimentos feitos para a adequação às exigências do atual eSocial serão respeitados nesse processo de modernização, visto que, os novos sistemas manterão a estrutura já consolidada para a prestação das informações.
Tributos sobre a remuneração e tributos diversos
Tróia Consultoria Empresarial
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